sexta-feira

Sobre o Fecho das Escolas...

Tem sido um dos grandes temas da actualidade nacional. Contam-se às centenas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que vão encerrar. Vão encerrar por falta de alunos, porque não é sustentável pedagógica e economicamente manter abertas escolas com menos de 10 alunos, determinação legal com muitos anos. A grande novidade é a aplicação da Lei e, em muitos casos, o silêncio das autarquias locais que, pensando como o Governo, não têm coragem de o dizer, preferindo esconder-se atrás desse "monstro" chamado Ministério da Educação. Outra novidade surgiu no presente ano-lectivo, com a intenção do ME de encerrar também as escolas com menos de vinte alunos e com taxas de insucesso superiores à média nacional. Esta medida alargou drasticamente o número de escolas a encerrar.
Sou um adepto do reordenamento da rede escolar, tornando-a mais ágil, adaptada aos nossos tempos e, sobretudo, mais capaz para promover o sucesso educativo. A rede escolar actual é desajustada e incapaz de promover o sucesso, por falta de condições para alunos, professores e sem os meios materiais mais elementares. É fundamental é que este reordenamento, o encerramento de escolas, a criação de novos e melhores circuitos de transportes, a abertura de novos centros escolares, seja um processo participado e, sobretudo, assumido por todos os responsáveis, designadamente os responsáveis políticos locais. Se existem projectos de novos Centros Escolares é porque existe uma ideia e uma intenção de fechar escolas e alargar a área pedagógica desses centros. Não é só uma imposição da administração central. É necessária coragem política para assumir as decisões mais dificeis.
Estou convencido da virtualidade de um reordenamento assente num encerramento gradual de escolas, ocupando os alunos aquelas que melhores condições tenham no momento. O reordenamento não se faz da noite para o dia, fechando tudo o que houver a fechar e construíndo nessa mesma noite tudo o que houver a construir. Acredito e espero que não fechem no presente ano-lectivo tantas escolas como por aí se apregoa. Há escolas com boas condições e espaço para continuarem a funcionar durante alguns anos mais.
Em Ponte de Lima é que, aparentemente, não existiu, nem existe, uma estratégia clara: requalificaram-se praticamente todas as escolas, muitas das quais vão agora encerrar (quanto dinheiro foi gasto em requalificação, construção e equipamento de novas cantinas nos últimos quatro anos?); construíram-se já dois novos centros escolares (V. Piães e Ribeira), outros estão já a caminho (Feitosa e Correlhã). Não sabemos que freguesias vão servir, quantos alunos poderão receber e que escolas vão encerrar devido à sua construção; a carta escolar vai apontar os caminhos a seguir mas, na prática são os caminhos até agora seguidos que vão condicionar a carta escolar; o reordenamento da rede não é assumido localmente, antes atirado para a responsabilidade do Ministério. Aqui, nada se sabe, ninguém é responsável, apenas nos sujeitamos às determinações...
Pelo menos, seria bom ouvir da autarquia uma posição CLARA relativamente ao anunciado encerramento de escolas. De cada uma dessas escolas.