Até quando...

A escola da Gemieira já não fecha no próximo ano. Terá o problema sido resolvido ou adiado? Para que servirá o Centro Escolar da Ribeira? E os outros?

A ver vamos se o vereador da educação esclarece os representantes dos limianos na reunião da Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

Descida de 50 para 40 Km/h nas estradas municipais

Este fim-de-semana é de reunião da Assembleia Municipal um dos pontos é o da descida de 50 para 40 Km/h nas estradas municipais.

Haverá algum estudo que responda a estas duas simples questões: Qual a percentagem de acidentes nos caminhos municipais que tenham tido na sua origem o excesso de velocidade? Existe algum impacto nessa percentagem com a descida de 50 para 40 Km/h?

A prevenção, a sinalização e a beneficiação das estradas deveriam ser as verdadeiras apostas da Câmara Municipal.

Sobre o Fecho das Escolas...

Tem sido um dos grandes temas da actualidade nacional. Contam-se às centenas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que vão encerrar. Vão encerrar por falta de alunos, porque não é sustentável pedagógica e economicamente manter abertas escolas com menos de 10 alunos, determinação legal com muitos anos. A grande novidade é a aplicação da Lei e, em muitos casos, o silêncio das autarquias locais que, pensando como o Governo, não têm coragem de o dizer, preferindo esconder-se atrás desse "monstro" chamado Ministério da Educação. Outra novidade surgiu no presente ano-lectivo, com a intenção do ME de encerrar também as escolas com menos de vinte alunos e com taxas de insucesso superiores à média nacional. Esta medida alargou drasticamente o número de escolas a encerrar.
Sou um adepto do reordenamento da rede escolar, tornando-a mais ágil, adaptada aos nossos tempos e, sobretudo, mais capaz para promover o sucesso educativo. A rede escolar actual é desajustada e incapaz de promover o sucesso, por falta de condições para alunos, professores e sem os meios materiais mais elementares. É fundamental é que este reordenamento, o encerramento de escolas, a criação de novos e melhores circuitos de transportes, a abertura de novos centros escolares, seja um processo participado e, sobretudo, assumido por todos os responsáveis, designadamente os responsáveis políticos locais. Se existem projectos de novos Centros Escolares é porque existe uma ideia e uma intenção de fechar escolas e alargar a área pedagógica desses centros. Não é só uma imposição da administração central. É necessária coragem política para assumir as decisões mais dificeis.
Estou convencido da virtualidade de um reordenamento assente num encerramento gradual de escolas, ocupando os alunos aquelas que melhores condições tenham no momento. O reordenamento não se faz da noite para o dia, fechando tudo o que houver a fechar e construíndo nessa mesma noite tudo o que houver a construir. Acredito e espero que não fechem no presente ano-lectivo tantas escolas como por aí se apregoa. Há escolas com boas condições e espaço para continuarem a funcionar durante alguns anos mais.
Em Ponte de Lima é que, aparentemente, não existiu, nem existe, uma estratégia clara: requalificaram-se praticamente todas as escolas, muitas das quais vão agora encerrar (quanto dinheiro foi gasto em requalificação, construção e equipamento de novas cantinas nos últimos quatro anos?); construíram-se já dois novos centros escolares (V. Piães e Ribeira), outros estão já a caminho (Feitosa e Correlhã). Não sabemos que freguesias vão servir, quantos alunos poderão receber e que escolas vão encerrar devido à sua construção; a carta escolar vai apontar os caminhos a seguir mas, na prática são os caminhos até agora seguidos que vão condicionar a carta escolar; o reordenamento da rede não é assumido localmente, antes atirado para a responsabilidade do Ministério. Aqui, nada se sabe, ninguém é responsável, apenas nos sujeitamos às determinações...
Pelo menos, seria bom ouvir da autarquia uma posição CLARA relativamente ao anunciado encerramento de escolas. De cada uma dessas escolas.

Situação delicada. O fecho de escolas

Começou no Bárrio, Rendufe, Labruja, agora a Gemieira. Desde trocas de argumentos entre os diversos presidentes de junta, até notícias, mais recentemente com o caso da Gemieira, em órgãos de comunicação social nacionais, a onda de protestos contra o encerramento de algumas escolas primárias começa a ser incontornável. A população é contra o fecho das escolas primárias.

Este caso é mais estranho quando hoje o vereador da educação, Franclim Sousa, afirmou que já há alguns anos que se sabia dos requisitos mínimos para a permanência de escolas primárias. É estranho porque a maioria das escolas que agora são faladas foram alvo de obras de beneficiação, (aquecimento, cantinas, etc), quase todas realizadas nos últimos dois anos. Se a autarquia já sabia porque alimentou a esperança das populações na manutenção das escolas ao apoiar as ditas obras?

É estranho que o pelouro da educação se tenha escudado em argumentos generalistas não se pronunciando de forma inequivocamente se defende o encerramento dessas escolas, por não responderem aos requisitos pedidos, ou se pelo contrário é contra o encerramento por estas terem as condições pedidas, já que foram alvo de melhorias ainda recentemente.

O problema parece ser muito maior e o encerramento das escolas começa a ser visto como a ponta do iceberg. Ultimamente tem-se falado na hipótese de extinção de algumas freguesias. As populações vêem, consciente ou inconscientemente, o encerramento das escolas como um primeiro passo nesse sentido. É por este motivo que alguns responsáveis já evocam que o argumento bairrista é o único que está a motivar a contestação popular e que este não é aceitável. Cada caso deverá ser observado independentemente dos outros porque se este é certamente um dos motivos, o problema passa também pelas perspectivas criadas com a recuperação das escolas. Expectativas que levavam a crerem que essa situação só ocorreria em lugares distantes e nunca na escola que eles frequentaram e que os seus filhos frequentam.

Leituras

State and Local Government Regulation and Economic Development

A wide variety of factors affect the economic development of states and local communities. Among these factors, the effects of taxes and local public services have been studied the most, because these are policy variables that can be directly altered by state and local governments. Another set of policy variables that may affect economic development are government regulations.
However, in comparison with taxes and public services, the effects of state and local government regulations on economic development have received scant attention from regional scientists. Without knowing these effects, it is hard to judge whether these regulations enhance social welfare, even if they do achieve a narrowly defined intended outcome.

(...)Land-use regulations, utilities regulations, and regulations governing state workers’ compensation programs(...) are found to have important effects on the economic development of areas, but in some cases the estimated effects are far smaller than those commonly alleged by development-minded policymakers seeking regulatory reform.(...)

By Keith R. Ihlanfeldt In Journal of Regional Science Vol. 26 n. 1

Internet sem fios gratuita

A VALIMAR apresentou um projecto para implementar o acesso à Internet em banda larga. Pese embora a integração de Ponte de Lima na VALIMAR, esta deverá ser vanguardista em determinados sectores e os das novas tecnologias é um dos primordiais. Nesse sentido, um dos primeiros passos é realmente o do acesso dos cidadãos à Internet. A autarquia criou o Espaço Internet com esta finalidade, mas não deve ser o fim da caminhada. A tecnologia sem fios é cada vez mais uma realidade, pelo que seria de equacionar a sua aplicação num projecto que a disponibilizasse gratuitamente aos cidadãos. O centro histórico, zona de excelência, deveria ser coberto por uma ligação sem fios à Internet para que qualquer pessoa, possuidora de um computador portátil ou PDA, estando numa esplanada do centro histórico pudesse aceder à Internet, consultar e-mails e, porque não, o catálogo da Biblioteca Municipal. Estas zonas poderiam ser limitadas a locais concretos e delimitados. Para aqueles que consideram um projecto inexequível basta verem alguns exemplos como o de Guimarães, Santa Maria da Feira ou Vale de Cambra. Este seria um claro sinal do lugar onde Ponte de Lima almeja chegar. Seria um óptimo atractivo para os visitantes. Seria um passo em frente na caminhada das terras limianas pelas novas tecnologias.

Sociedade da Informação – um novo desafio para o concelho de Ponte de Lima

Porque não começar a reflectir em algumas das seguintes premissas:

- Proceder-se ao estudo exaustivo sobre o impacto actual das TIC sobre a população do concelho;
- Proceder-se ao levantamento de requisitos para a criação de um “Portal do Concelho de Ponte de Lima”. Este deve contemplar uma maior interactividade entre a população e a autarquia, pois, o actual site da Câmara, não corresponde minimamente às actuais exigências que lhe devem de ser exigidas;
- A autarquia deve criar um repositório digital para preservar e permitir o acesso à informação digital produzida no concelho. (Sobre os requisitos do mesmo, em breve apresentarei algumas perspectivas quanto à sua especificação e áreas de actuação) Uma grande parte da produção intelectual, científica e cultural já só se encontra em suporte digital, como tal, deve existir uma estratégia global para o concelho no sentido de perdurar a sua memória digital a longo prazo. Este repositório deverá ficar associado ao Portal referido anteriormente.
- A Câmara Municipal deve criar uma verdadeira rede de sistemas de informação, permitindo através do mesmo portal, o acesso aos catálogos da biblioteca, do arquivo, dos museus e de outras fontes de informação que sejam uma mais valia para a comunidade do concelho. Tanto a biblioteca como o arquivo não podem viver na sombra da preservação dos documentos em suporte papel, é necessário dotar as infra-estruturas com novas tecnologias, novos serviços de referência on-line. É necessário fazer ao marketing mais arrojado, baseado em CRM, de modo a ir ao encontro das necessidades da sua comunidade.
- As empresas, associações, entidades sem fins lucrativos, etc. devem ter acesso ao mesmo portal, possuindo aí, contas personalizadas em função da sua actividade orgânica, com o objectivo de se promover uma maior difusão selectiva da informação, e um apoio mais personalizado no tratamento da informação.
- A formação em novas tecnologias também deve de ser uma das principais apostas no concelho, não entrando em utopias, atrevo-me a dizer que o ideal é proporcionar programas de formação constante em TIC’s, em todas as freguesias, com a colaboração das Juntas de Freguesia, escolas e associações. O foco deverá centrar-se na população info-excluída e iletrada, pois a chave é a info-literacia. Cativando e motivando os mesmos dentro dum enquadramento pedagógico e cooperativo dos intervenientes.
- Permitir o acesso em banda larga às escolas não chega, é necessário que haja um plano de formação a ser realizado juntos dos pais e dos professores. O acesso a conteúdos indevidos pelas crianças pode ser um contra-senso quanto à mais valia da Internet. É necessário instalar software com portais de conteúdos controlados, é imprescindível auto-regular de uma forma construtiva o tempo de acesso à mesma, pois não deve haver um incitamento à alienação da realidade. (Nos EUA já foram apresentados alguns estudos sobre a dependência do acesso à Internet, esta pode estar na origem diversos distúrbios psicossomáticos, como a depressão, negação da necessidade de acesso à rede, etc.).

Estas são algumas (há muitas mais) das premissas que convém reflectir, analisar e, quiçá, implementar num futuro muito breve. O momento de decisão é agora! A denominada auto-estrada da administração pública ainda não está bem engrenada e, enquanto isso, o concelho de Ponte de Lima tem de se preparar para circular com segurança e com a maior quantidade de passageiros, rumo ao limbo da Sociedade da Informação.

Paulo Sousa

Bem vindos

Há muito que pensávamos em reunir, num espaço próprio, algumas pessoas com a finalidade de discutir a nossa terra. Não é o tão hoje apregoado movimento cívico, é antes a reunião de pessoas livres com ideias sobre e para Ponte de Lima.
Urge promover o debate em Ponte de Lima, nesse sentido e um pouco na herança das, para alguns amaldiçoadas, tertúlias do passado, criou-se este espaço. Este será livre, plural, sem complexos partidários, sem lutas estéreis de protagonismos bacocos, sem assuntos tabu. Será um lugar de opinião, de análise, de sugestões, de notícias, tudo terá aqui espaço.